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O Programa Compra Segura SC encerrou seu segundo ano de atuação com resultados que evidenciam uma mudança significativa nas compras realizadas pelo Governo de Santa Catarina. Ao longo de 2025, fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina analisaram mais de 47 mil embalagens, das quais 120 lotes foram submetidos a ensaios laboratoriais.
O índice de reprovação registrado foi de 12,1%, uma queda expressiva em relação a 2024, quando as irregularidades superavam 50%. Segundo o governo, o resultado reflete a ampliação da fiscalização e a adequação dos fornecedores às exigências de qualidade.
Combate a fraudes e proteção do recurso público
O Compra Segura SC atua diretamente no combate a fraudes em produtos adquiridos pelo Estado, como casos em que os itens são entregues com quantidade inferior à declarada nos rótulos ou com qualidade abaixo do especificado em contrato.
Para o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, os números demonstram a efetividade do programa e o impacto positivo na gestão pública.
“O aumento da conformidade dos itens recebidos é a evidência do sucesso do programa. Estamos estancando as perdas decorrentes de erros na quantidade e de baixa qualidade”, avalia Soratto. Segundo ele, a presença do órgão também inibe a concorrência desleal e amplia a eficiência no uso dos recursos dos catarinenses.
Integração com o Compras SC
A iniciativa do Governo de Santa Catarina integra o Compras SC, da Secretaria de Estado da Administração, coordenado pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) e executado pelo Imetro-SC.
O programa reforça os mecanismos de controle e transparência nas aquisições públicas, garantindo que produtos entregues atendam aos padrões técnicos e legais exigidos.
Expansão para o interior do estado
Em 2025, o Imetro-SC realizou mais de 100 ações fiscais e ampliou o alcance do Compra Segura SC em 90%, estendendo a atuação para o interior de Santa Catarina. Atualmente, a iniciativa abrange almoxarifados centrais, escolas agrícolas, colégios militares e unidades prisionais.
Outro reflexo positivo do programa é o aumento da iniciativa dos próprios órgãos estaduais em acionar o Imetro-SC diante de suspeitas de irregularidades.
Casos confirmados e autuações
Um dos exemplos ocorreu quando a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social solicitou fiscalização após identificar inconsistências em produtos adquiridos. No almoxarifado, fiscais analisaram 12 lotes de produtos de higiene e limpeza, totalizando 156 amostras.
As suspeitas foram confirmadas. Entre as reprovações, um lote de água sanitária apresentou volume inferior ao permitido. Já em colchões, três lotes tinham densidade e dimensões abaixo do declarado pelos fabricantes. As empresas fornecedoras foram autuadas e respondem a processos administrativos, com garantia de ampla defesa.
